MP abre seleção para Assessor e Assistente Ministerial da área de Direito
MP/RN - 10 horas atrás
, assim distribuídas: Natal (277), Mossoró (40), Caicó (14) e Pau dos Ferros (4) serão consideradas
MP apura serviços de hemodiálise prestados aos usuários do SUS
MP/RN - 14 horas atrás
A 47ª Promotoria de Justiça de Natal, com base na Resolução n.º 154 /2004-ANVISA que estabelece o
Regulamento Técnico para o funcionamento dos serviços de diálise, instaurou quatro Inquéritos Civis par...
Mossoró: MP recomenda pagamento de insalubridade a ASGs
MP/RN - 15 horas atrás
O Ministério Público Estadual através do 7° Promotor de Justiça da Comarca de Mossoró, Fábio Weimar Thé,
recomendou a prefeita do município de Mossoró, o pagamento do adicional de insalubridade aos servido...
MP quer normalização da energia elétrica na Cadeia Pública de Natal
MP/RN - 15 de Maio de 2012
A Cadeia Pública de Natal, Profº Raimundo Nonato, localizada na Av. Itapetinga, Zona Norte, está sem
energia elétrica há mais de 11 dias. Diante da situação a 17ª Promotoria de Justiça de Natal recomendou ao...
Parelhas: MP quer disciplinar solução de conflitos em ambiente escolar
MP/RN - 15 de Maio de 2012
A Promotoria de Justiça da Comarca de Parelhas expediu Recomendação aos Profissionais da área da
educação, professores, diretores e responsáveis por estabelecimentos de ensino, pertencente à Rede Públ...
MP apura irregularidades em matriculas de escolas particulares
MP/RN - 11 de Maio de 2012
A 29ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor instaurou inquéritos civis para investigar diversas
irregularidades praticadas por escolas particulares de Ensino Fundamental da cidade de Natal, no process...
MP publica Edital e convoca candidatos para provas domingo 20/05
MP/RN - 11 de Maio de 2012
O Ministério Público Estadual publicou hoje no Diário Oficial do Estado o Edital nº 04 /2012 convocando os
candidatos inscritos em concurso público da Instituição para provas a serem realizadas no próximo domin...
TJ manda Estado prestar informações sobre vítimas de infrações
MP/RN - 10 de Maio de 2012
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte deferiu em parte recurso do Ministério Público Estadual e
concedeu efeito ativo à liminar anteriormente negada por Juiz de Direito de primeira instância, determinand...
MP/RN - 10 de Maio de 2012
O Juiz da Vara Única da Comarca de São José do Campestre, Flávio Ricardo Pires de Amorim, julgou
procedente o pedido do MP /RN pela condenação do o Ex- Prefeito do Município, Geraldo Paiva dos San...
Goianinha: MP acompanha processo de universalização das bibliotecas
MP/RN - 10 de Maio de 2012
A Promotoria de Justiça da Comarca de Goianinha instaurou dois inquéritos Civis visando acompanhar e
fiscalizar o cumprimento da Lei Federal nº 12.244 /2010, acerca da Universalização das Bibliotecas, pelas ins...
Umarizal: MP faz recomendações e firma TAC com organizadores do Umarizal...
MP/RN - 09 de Maio de 2012
O Ministério Público Estadual, através da Promotora de Justiça Liv Ferreira Augusto Severo Queiroz,
expediu duas recomendações ao município de Umarizal. Com a proximidade do Umarizal Fest, evento que...
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