MP comemora primeiras certificações de agricultores do Gramorezinho

O Ministério da Agricultura entrega amanhã, dia 19/12, às 14h30, a 11 agricultores familiares vinculados ao Projeto Amigo Verde Gramorezinho a certificação orgânica, que atesta a implantação e manutenção de práticas agroecológicas, seguindo as exigências da Lei Federal 10.831/03, que dispõe sobre agricultura orgânica no país. A entrega dos certificados será na sede do clube Society Ouro Verde, localizado na Avenida Moema Tinoco da Cunha Lima, 403.

A certificação representa a conquista de uma importante meta do Projeto Amigo Verde Gramorezinho, que está sendo realizado pela Associação dos Amigos dos Moradores Sítio Gramoré e Adjacências (AMIGs), com a parceria técnica da EMATER, SEBRAE, IDIARN, UFRN, UFERSA e SEMURB, patrocínio da Petrobras e supervisão geral do Ministério Público do Rio Grande do Norte.

O projeto busca a certificação para 120 produtores familiares. Muitos já implantaram a prática recomendada, mas o Ministério da Agricultura exige não só a implantação, como também a comprovação da manutenção continuada da agricultura orgânica.

A previsão é que no mês de fevereiro mais dez agricultores familiares conquistem também a certificação.

Apenas os agricultores certificados participarão das feirinhas abertas ao público e que acontecem na sede do Ministério Público Estadual, em Candelária (quinzenalmente nas quartas-feiras) e na sede da SEMURB (semanalmente nas quintas-feiras). As feirinhas passarão a ser chamadas de Feirinhas de Hortaliças Orgânicas do Projeto Amigo Verde Gramorezinho.

Uma hortaliça só pode ser qualificada como orgânica se o seu produtor possuir o certificado do Ministério da Agricultura ou se apresentar o Selo Orgânico do produto, que é concedido por uma empresa de auditoria específica, também autorizada pelo Ministério da Agricultura.

A agricultura orgânica é considerada pela Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) como determinante para se garantir a segurança alimentar da população, formar cinturões verdes urbanos e assegurar a sustentabilidade ambiental, social e econômica da atividade.

O Governo Federal tem incentivado a agricultura orgânica no país. Todavia, a produção de hortaliças orgânicas torna-se um grande desafio porque exige a eliminação completa de agrotóxicos e de produtos químicos na plantação. E depende de treinamentos, controle e acompanhamento técnico permanente dos agricultores.