Promotoria Investiga Poluição em Pium

Todos tem direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, e para garantir esse direito a Promotoria de Justiça da Comarca de Nísia Floresta instaurou dois novos Inquéritos Civis para investigar a poluição em áreas próximas ao rio Pium.

Após uma vistoria realizada pela Promotoria de Justiça foi verificada a necessidade de realizar ações para combate à diversos problemas ambientais, para tal, o Inquérito Civil 18/2008 foi resgatado e desmembrado em dois novos, os Inquéritos 08/2010 e 09/2010. Com essas ações o Promotor de Justiça Rafael Galvão investigará as irregularidades das barracas instaladas ao longo do leito do rio, os diversos problemas ambientais como construções irregulares e despejo de esgoto in natura nas águas. O Inquérito Civil 18/2008 investigará o funcionamento dos balneários no rio Pium.

O Promotor enviou ofícios à Prefeitura Municipal solicitando que verifique e retire as barracas móveis ao longo do leito do rio e que identifique os proprietários dos balneários. O IDEMA deverá enviar à Promotoria um relatório de danos ambientais e a Delegacia da cidade deve instaurar um Inquérito Policial afim de investigar o crime de funcionamento de comércios ao longo do rio sem as devidas licenças.